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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
Para a relatora, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:10
Condomínio residencial de Campina Grande (PB) não terá de contratar aprendizes
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Processo civil. ISS. Base de cálculo. Sociedade uniprofissional.
Impossibilidade de extensão do benefício a entidades empresariais.
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:13
Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:29
A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais
a prevenção de crimes empresariais, garantindo uma conduta ética e transparente por parte das empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:55
Reforma Tributária 2024: Análise das propostas e impactos empresariais
Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, avalia mudanças e destaca desafios para empresas
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:34
A importância do advogado na mediação de conflitos empresariais
Entenda a relevância do advogado na mediação de conflitos empresariais e como essa figura pode
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Apoiadores Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 09:49
A importância da gestão informatizada de contratos empresariais
A adoção da prática da Gestão do Contrato propõe que de forma organizada todos os eventos do Contrato e suas características sejam acompanhados desde o início por profissional especializado e de preferência, mediante a utilização de sistema próprio para tal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:29
Agravo de Instrumento. Pessoa Jurídica. Encerramento das atividades empresariais
Recurso de Revista interposta na vigência da LEI 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:10
Competência estadual sobre correspondências empresariais tem repercussão geral
No processo, é questionado acórdão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro que, em sede de recurso interposto em ação de cobrança, condenou a empresa ao pagamento de multa em favor da consumidora por descumprimento da Lei Estadual 5.190/2008
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:16
Marcelo Salomão debate questões tributárias na gestão e sucessão empresariais no MESA AO VIVO
Especialista em direito tributário tratará dos principais temas da área no âmbito das empresas e do planejamento sucessório. Evento acontece na próxima quinta-feira (07), às 17h.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:53
Mediação: compreendendo as diferenças para Pessoas Físicas e Jurídicas
O artigo apresenta uma alternativa jurídica para a solução de problemas pessoais e empresariais.
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:52
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91 requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor "primário" com oito petições. ● 58 pedidos de falência foram concretizados entre as MPEs, seguidos por médias empresas com 25 e grandes empresas com 20.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:41
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.
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Array Publicado em 2011-10-06T21:52:05+00:00
OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas
"A sociedade não pode ser representada por empresas que elegem candidatos e depois cobram a fatura em licitações fraudadas ou contratos espúrios; empresa é pessoa jurídica e não é titular da cidadania, não vota e nem pode ser votada", afirmou o presidente nacional da OAB
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Array Publicado em 2011-04-06T16:02:02+00:00
Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais
O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a aposentadoria especial, objeto de funções que demandam gravames à saúde física do trabalhador.